TCU aponta para risco de poluição das águas do projeto da transposição


O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto. Os dados foram apresentados num fórum de debates ocorrido na última sexta-feira (6), em Juazeiro do Norte (CE). O encontro contou com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição e foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as obras da transposição.
De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.
Um dos convidados para o evento, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas infelizmente – segundo ele – não existe “uma política séria” para resolver essa situação.
O gerente executivo Cláudio Freitas, da Caixa Econômica Federal (CEF) – que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos -, afirmou que a situação do esgotamento sanitário na região do São Francisco é semelhante à de outras obras públicas em todo o País. “Isso talvez nos obrigue a fazer uma reflexão sobre o modelo de contratação e execução de obras públicas. Temos uma dificuldade na elaboração de projetos. O Brasil passou muitos anos sem investimentos em infraestrutura”, explicou Freitas.
Ações complementares
O coordenador da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), informou que o trabalho exercido pelo TCU proporcionou a economia de aproximadamente R$ 500 milhões, ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, apesar de a transposição representar a redenção do Nordeste, é necessário aprimorar ações complementares. “O relatório do TCU gerou preocupação, pois, dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável [em relação às obras de esgotamento sanitário]”, alertou. 
As informações são da assessoria de Gonzaga Patriota. 
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Postado por André Luiz

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