No dia mundial da água, entidades se reúnem em Juazeiro para discutir “Crise hídrica: a insegurança continua”‏


Seminário com o tema “Crise Hídrica: a insegurança continua” aconteceu no dia mundial da água, 22 de março de 2016, no município de Juazeiro - BA, reunindo cerca de 120 participantes, como lideranças comunitárias do meio urbano e rural, instituições públicas, professores, estudantes, representantes de instituições de ensino e de órgão públicos, vereador, agricultores/as, dentre outros/as. 

O seminário, organizado pelo Irpaa, Articulação Popular São Francisco Vivo, CPT, Comitê das Associações de Massaroca, Movimento Popular de Cidadania, Pastoral do Meio Ambiente, União das Associações do Vale do Salitre e Setaf/SDR retomou a pauta das consequências da crise hídrica, alertando para real situação dos reservatórios e falsa ideia de segurança hídrica diante da má gestão da água.

“Essa situação de água para nós é totalmente insuficiente, não é que vai faltar água, já está faltando água”, afirmou Roberto Malvezzi (Gogó), da Articulação Popular São Francisco Vivo, sobre o atual nível do lago do Sobradinho (32% no dia 22/03). Gogó chama atenção que mesmo diante deste cenário de usos múltiplos, a revitalização do Rio não avança e a degradação do Cerrado, que alimenta o Rio São Francisco, só piora esta grave situação. “A insegurança continua não só neste ano”, reforça Gogó, lembrado que o processo de degradação do rio é histórica e que “temos uma crise de civilização no jeito que a gente lida com as nossas águas”, conclui.

O tema do Saneamento Básico também esteve no debate do Seminário, com a participação do Secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento de Juazeiro, João Pedro Neto, que tratou da importância da participação social na elaboração dos planos municipais do Saneamento básico, citando a lei 11.445/2007, além de apresentar a situação atual do processo de elaboração do plano municipal de saneamento de Juazeiro. “Para que tenhamos controle, a gente tem que participar do plano de saneamento”, disse o Secretário, chamando a atenção para que a população participe de todo o processo desde a elaboração até o monitoramento da sua execução, um meio de garantir um Plano municipal condizente com a realidade do povo.

Para Jousivane dos Santos, integrante da comissão organizadora do Seminário e presidente do Comitês das Associações de Massaroca, a universalização do saneamento básico passa também pela dimensão rural, mas ela não vê esta abordagem nas discussões do saneamento, a exemplo do município de Juazeiro. “As comunidades rurais não podem ficar a margem desse plano, é preciso pensar também o saneamento rural, pois nós também produzimos lixo, temos esgotos a céu abeto e, principalmente, temos direito a água tratada”, defende.

A conjuntura da água no meio urbano também foi discutida junto aos participantes através das provocações e das informações de João Gnadlinger, colaborador do Irpaa. Na palestra ele apontou a realidade em torno da gestão da água no planeta, no Brasil e no Vale do São Francisco, apontando os usos, as disputas em torno da água, e apresentando as experiências da sociedade civil de como garantir água para as populações e para a natureza. João trouxe como exemplo a distribuição da água em Juazeiro, onde o consumo pela irrigação de uma empresa de cana é quase equivalente a todo o consumo da população de Juazeiro abastecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), mas o valor que esta empresa pagou pela água (quase 11 mil reais) em 2014 é inferior ao que o Saae pagou (cerca de 306 mil reais) no mesmo ano. “Se vê que ainda tem que mudar muito...o mundo ainda tem que aprender a usar a irrigação localizada, mudar o sistema de irrigação”, argumenta.

Sobre a gestão da água para o Semiárido brasileiro, João destaca as cinco linhas de luta pela água no meio rural, a exemplo das tecnologias sociais, que garantem a descentralização das águas para o povo através das ações de Convivência com o Semiárido, da Articulação no Semiárido Brasileiro. A cidade também precisa adotar isto. “Na Austrália, a cidade toda é um reservatório, é uma bacia, enquanto que no Brasil, nos planos de saneamento básico, tem-se a ideia de que se deve jogar fora a água da chuva, que ela é um problema para a cidade”. Ele sugere que é preciso olhar a chuva na cidade com ideia de armazená-la.

Universalização do saneamento básico (cidade e campo), o acesso a informações sobre a água, inclusão das comunidades rurais nestas construções políticas em torno da água, ameaça aos territórios pesqueiros com a implantação de grandes projetos, mobilização social em torno do saneamento, foram algumas das muitas questões levantadas pelos/as participantes do seminário aos palestrantes. “Aqui a gente foi alertada sobre a situação da água, do nosso rio”, afirma a presidente da Associação Comunitária de Carnaíba de Dentro, Carmelita Lima da Silva, que reforça que apesar de todas as discussões de acesso a água, as comunidades ainda ficam a margem das ações governamentais no tocante a água tratada.

“Á água e os recursos naturais precisam ser preservados, a gente tem que cuidar do nosso patrimônio que é a água, sem ela a gente não vive”, defende a estudante do curso técnico de Meio Ambiente do Cetep, Barbara Leandra da Silva Cavalcanti, que também esteve participando do seminário.

Política Estadual de Convivência com o Semiárido

A questão da água no Semiárido não pode ser vista como externa ao debate da política de Convivência com o Semiárido, como afirma André Rocha, colaborador do Irpaa e integrante da comissão organizadora do seminário. Assim, para discutir a política em nível de estado da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, através do Setaf, representado por Ademilson da Rocha (Tiziu), apresentou a construção recente de uma política estadual de Convivência com o Semiárido, que foi encaminhada a Assembleia Legislativa da Bahia. “A ideia da Política é multiplicar as experiências, que estão dando certo, ela precisa acontecer nos 265 municípios do semiárido baiano”, pontua Ademilson.

O processo da construção do projeto da lei é resultado de uma luta de movimentos e entidades socais que apontam os caminhos para o Estado implementar políticas públicas de Convivência, lembra Tiziu. “Se não fosse a participação social na construção da política, o projeto final não atenderia as demandas dos povos do semiárido ... essa intervenção é uma lição para o estado”, diz ele, acrescentando que esta participação não termina na construção da política, mas no seu monitoramento e fiscalização.

O projeto da Lei da Política Estadual de Convivência com Semiárido foi criado a partir de um comitê governamental e lançado para consulta pública em 2014, resultando no documento que foi apresentado ao Governador Rui Costa, que o encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, restando agora a definição do relator que irá tramitar o projeto a ser votado pelos/as deputados/as. A expectativa é que todo o projeto com seus princípios e objetivos sejam aprovados na íntegra, prevalecendo os interesses dos povos do Semiárido, beneficiários das políticas.

Comunicação IRPAA
Compartilhar no Google Plus

Postado por André Luiz

Entre em contato conosco através do e-mail: sobradinhonoticias@hotmail.com para envio de notícias, sugestões e outros assuntos.