Prefeitura, legislativo e servidores do judiciário lançam a campanha "Sobradinho em Defesa de sua Comarca”


Uma informação, ainda extra-oficial, está gerando preocupação nos municípios ribeirinhos de Sobradinho, Curaçá, Sento-Sé e Pilão Arcado. Segundo os rumores, é intenção do Tribunal de Justiça da Bahia desativar os fóruns das quatro comarcas, por reduções de custos e busca de economicidade.

O que já circula é que está sendo elaborado um estudo para desativação das comarcas que tenham movimento inferior a 800 processos por ano no último triênio. O estudo será enviado à Presidenta do Tribunal de Justiça Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá abrir consulta pública para sugestões, até julho deste ano. Além dos quatro municípios ribeirinhos, mais 21 comarcas estariam na lista para desativação, de acordo com informações que obtivemos.

A comarca de Sobradinho, conta hoje com 8 servidores no seu quadro de pessoal. Em 2014, atuou em 1217 processos. No ano de 2015, foram 836 processos e em 2016, 974 processos. Atualmente conta com 4521 processos em andamento.

A notícia de desativação da comarca pegou servidores e sobradinhenses de surpresa e em reação a ameaça de desativação da comarca local, a Prefeitura de Sobradinho, a Câmara de Vereadores e servidores do Judiciário criaram o movimento ” Sobradinho em Defesa de sua Comarca”, que irá mobilizar sindicatos, entidades e diversas representações sociais num audiência pública marcada para o próximo dia 11, terça-feira, às 14 horas no plenário do legislativo municipal. O movimento conta com o apoio da OAB/Subseção Juazeiro que já se manifestou contrária a possibilidade de desativação, extinção ou agregação destas comarcas, por considerar ser enorme o prejuízo para as comunidades que ficarão sem o serviço do judiciário.

Na manhã de hoje o Prefeito Luiz Vicente Berti, o Presidente do Legislativo, Jarques Canturil e mais vereadores da bancada da situação estiveram na capital baiana em busca de apoio de parlamentares com representação na região nesta luta de manutenção da comarca de Sobradinho(BA). A comitiva foi recebida pelo Deputado Estadual Adolfo Viana, que garantiu colaborar com o pleito da comunidade. A comitiva deverá ser recebida amanhã(7) pelo Senador Otto Alencar para tratar do assunto e outras articulações estão sendo feitas para que a reivindicação chegue até o Tribunal de Justiça.

"Com esta notícia, nós nos adiantamos numa articulação para defender a manutenção da nossa comarca. Seria um prejuízo sem tamanho perder o nosso Fórum, que inclusive foi recentemente inaugurado, o que triplicou o aumento da procura pelos serviços forenses. Nossa comarca ultrapassa os 800 processos por ano e é extremamente importante na garantia de direitos e acesso à justiça”, declarou o Prefeito Luiz Vicente.

Ascom/PMS
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Postado por André Luiz

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