Cinco entidades de Sobradinho foram beneficiadas com 10 mil pela Comarca da cidade

Foto Reprodução

As entidades, Abrigo de Idosos - Pedra Preciosa, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação Antonita Bandres (Funanb), Paróquia São Francisco de Assis (Pastoral da Sobriedade) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), todas legalmente formalizadas, localizadas na sede da cidade de Sobradinho/BA, foram beneficiadas de forma única, com 10 mil reais cada uma, totalizando 50 mil, de uma reserva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Sobradinho, referente dos recursos financeiros decorrentes de prestação pecuniárias oriundas de condição imposta para transação penal ou suspensão de processo dos artigos 76 e 89, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95.

O referido recurso foi liberado para as entidades, através de alvará judicial emitido e entregue pela Belª Rafaele Curvelo dos Anjos, MM. Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho, no dia 23.08.2018, em audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores do município. Isso, após os projetos dessas instituições passarem pelo crivo de todo um tramite processual seletivo, conforme versava o edital 001/2018 de interesse de apresentação e participação com projetos para recebimento desses recursos, no processo seletivo, que se tornou público de 02.04 a 02.05 de 2018.

O benefício financeiro, conforme os projetos das entidades, é destinado para ações diversificadas e peculiares de cada uma, para atingir positivamente o seu público alvo, este que já parte integrante das mesmas.

Anexos de documentos da FUNANB em todo o processo

    



Da Redação



   

































  
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Postado por George Silva

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